Em março deste ano, o Governo Federal divulgou novas regras de Leis de Incentivo à Cultura que proporcionam um ambiente mais equilibrado e diversificado para a promoção de iniciativas culturais no país. A normativa anterior limitava significativamente as oportunidades para proponentes e artistas se beneficiarem da lei, tornando-a extremamente restritiva.
Responsável pela área de Projetos Incentivados da Auíri, Sarah Janis lista algumas mudanças importantes na legislação, que tornam o momento mais propício para empresas interessadas em apoiar projetos culturais encontrarem parcerias transformadoras.
Avaliação mais assertiva
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura retomou um papel central na análise de projetos, assegurando uma avaliação mais criteriosa e alinhada aos objetivos do programa.
Também houve uma redução no prazo de análise das propostas, que agora é de 60 dias. Em casos específicos, como projetos de restauração do patrimônio histórico ou construção de imóveis, o prazo pode ser ampliado para até 120 dias, levando em consideração a natureza e a complexidade da obra.
Revisão na abrangência da lei
Houve uma revisão na abrangência da Lei Rouanet. As mudanças estimulam a promoção de ações afirmativas em prol de grupos considerados minorizados e preveem a possibilidade de instituições sem fins lucrativos, comprovadamente atuantes na área cultural, formalizarem inscrição em planos anuais. Na versão anterior da lei, para participar era necessário possuir a natureza exclusivamente cultural.
A música regional também foi incluída como elegível para receber os incentivos, ampliando as oportunidades para artistas e grupos que antes não se beneficiavam deste apoio.
Novas regras de gestão financeira
Outra alteração importante foi o restabelecimento do limite de 50% do remanejamento em relação à planilha homologada para execução dos projetos. Isso proporciona aos proponentes uma maior flexibilidade na gestão financeira de suas iniciativas culturais. Além disso, os proponentes agora têm novamente a possibilidade de solicitar complementação do valor aprovado, o que contribui para viabilizar a execução dos projetos.
O momento é de transformação: vamos juntos?
Projetos incentivados são uma forma de unir empresas e sociedade civil na construção de um mundo melhor. A Auíri tem uma área focada na curadoria e captação de projetos que dialoguem com o propósito de cada empresa. No caso das iniciativas culturais, o potencial de promoção de impacto positivo é gigantesco.
O principal diferencial da Auíri é na criação de oportunidades personalizadas, permitindo que a empresa patrocinadora enxergue o seu valor no projeto apoiado. “Por exemplo, se uma empresa tem como foco a empregabilidade, trabalhamos em conjunto com o proponente para desenvolver entregas que agreguem tanto ao público do projeto quanto ao patrocinador. Isso pode incluir: workshops, oficinas de economia financeira e dicas para melhorar o currículo”, explica Sarah Janis.
Se sua empresa quer companhia para transformar o mundo, incentivar um projeto cultural conectado com o propósito do negócio pode ser o caminho. Vamos juntos?
