As leis de incentivo são importantes mecanismos criados pelos governos para o benefício da sociedade, possibilitando a geração de empregos, movimentação da economia e estímulo ao desenvolvimento.
Estes mecanismos permitem que empresas e pessoas físicas possam destinar uma parte de seus impostos para apoiar projetos culturais, esportivos e sociais, obtendo benefícios fiscais através de doações e patrocínios.
Com o cenário de incertezas gerado pela pandemia de COVID-19, diversos setores que utilizam leis de incentivo (indústria, comércio) foram impactados. Entre eles, está a indústria criativa, que depende fundamentalmente destes mecanismos para se manter em atividade.
Uma pesquisa da FGV, realizada em 2020, em parceria com o SEBRAE e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, registrou que 88,6% dos agentes culturais tiveram queda no faturamento e 38% informaram ter perdido patrocínios obtidos antes do início da pandemia.
Estes números indicam a necessidade de buscar alternativas de estímulo ao setor, mas um entrave é que, em janeiro deste ano, o Governo do Estado de São Paulo publicou a revogação de diversos incentivos fiscais, incluindo o PROAC ICMS e o PIE – programas essenciais para o financiamento do setor cultural e esportivo.
A medida causou estranhamento e revolta, já que a indústria criativa tem grande potencial de auxiliar na recuperação da economia e pode ser uma ferramenta estratégica para a retomada.
Ainda segundo a pesquisa da FGV, o setor de economia criativa brasileiro corresponde a 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável por 4,9 milhões de postos de trabalho, gerando, apenas em São Paulo, cerca de 1,5 milhão de empregos.
Precisamos reforçar cada vez mais o papel que as atividades culturais, esportivas e sociais têm para além dos benefícios simbólicos, não nos esquecendo da importância que tiveram durante o isolamento social, com a transmissão de shows, espetáculos e outras atividades que ajudaram a tornar esse período menos traumático.
É hora de mobilizar a sociedade e as empresas, potenciais patrocinadoras dessas iniciativas, a somarem esforços nesta batalha de demonstrar que investir na indústria criativa gera resultados tangíveis para o desenvolvimento.
Na Auíri, criamos uma área responsável por apoiar nossos clientes em todas as fases que compreendem a aplicação das leis de incentivo para patrocínio e doações, mobilizando recursos de forma responsável e sensibilizando as empresas a se tornarem parceiras na construção de uma sociedade mais sustentável e justa.
